domingo, 4 de abril de 2010

PNDH 3: A face da democracia autodestrutiva


Promover, financiar, monitorar [...]
As palavras de ordem do Programa Nacional de Direitos Humanos (de autoria do Secretário Paulo Vannuchi, e de aprovação a próprio punho da Ministra Dilma e do Presidente Lula) retumbaram pelo meu corpo – completamente assombrado pela recente leitura – não deixando-me outra via que não fosse uma releitura das 92 páginas. Esforço vão, pelo demérito da esperança de estar enganada. A ação governamental em formato de decreto é, de fato, um alicate de desmembramento paulatino do Estado Democrático.
Trata-se de um aglomerado denso de linhas, sobre as quais se escreve a implementação, promoção e afirmação de um conjunto de medidas que aplaude o torto e amordaça o reto. Dá aos invasores de terra e aos proprietários de terras invadidas, os mesmos direitos perante a ‘Justiça’ (com o perdão da ironia das aspas). Desmoraliza a Instituição Militar e premia com ‘bolsa-ditadura’ guerrilheiros tão cruelmente assassinos quanto os responsáveis pelo regime por eles combatido. Afirma que a mulher pode negar ao nascituro os direitos a ele assegurados constitucionalmente, sob o argumento de que ela é dona do próprio corpo e livre para fazer dele o que quiser. Dissemina em formato de obrigatoriedade os debates em torno da livre orientação sexual no ensino básico e superior, financiando pesquisas e formando profissionais – que sejam ligados a movimentos sociais que tenham por cerne essa temática – para protegerem e, não é exagero afirmar, proporem tais comportamentos. Eleva a status de cultura e arte elementos religiosos de sociedades indígenas e afro-brasileiras, mas, condena a estar nas gavetas (preferencialmente trancadas) os símbolos religiosos cristãos (não causa estranhamento que o cristianismo – pilar inquestionável desta sociedade – não seja tratado como cultura?). Promove o resgate, preservação e divulgação da memória dos Movimentos Sociais e Sindicais – histórica e ironicamente ligados às bases deste governo. Castra qualquer movimento de imprensa que não se comprometa com a divulgação sistemática dessas diretrizes e premia as empresas públicas e privadas que assim o fizerem.
Em perfeita consonância com os vizinhos Sulamericanos que protagonizam regimes totalitários – contraditoriamente, agressores óbvios dos Direitos Humanos – o que se tem é uma Democracia armada até os dentes, com todo o poder bélico mirado para os seus dois pés: Liberdade de expressão e liberdade religiosa. É possível ir além e afirmar tratar-se de uma ‘democracia-homem-bomba’, prestes a se explodir, fazendo recair sobre o que restar de nós, os despojos do que um dia se pôde chamar de Estado Democrático de Direito.

6 comentários:

  1. você é meu maior orgulho!
    ah, era pra comentar sobre o post, né.

    então, a "democracia" já vem sendo questionada com muito mais intensidade e ênfase por jornalistas e blogueiros, hoje em dia, isso é fato. mas por quê? porque ela é a base (ou deveria ser). mas o foco é, o que será de um alicerce cheio de incógnitas? dúvidas geram discussões, que geram polêmica, que geram IBOPE, que geram popularidade. mas, será que, pra se perceber à essa popularidade, é profícuo podar a liberdade e se contradizer, contrapor a tudo que já era de ser?

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  2. "financiando pesquisas e formando profissionais – que sejam ligados a movimentos sociais que tenham por cerne essa temática – para protegerem e, não é exagero afirmar, proporem tais comportamentos."

    e, por que não, "promoverem"?
    só questão de tempo.

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  3. "Eu acho que quem quiser fumar fuma, quem não quiser não fuma" Maria Lucia Vergueiros (Tapa na Pantera)
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    "A culpa é do hipócrita, mentiroso, esperto ao contrário - entendeu - que joga a pedra e esconde a mão" Estamira
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    "Vocês não aprendem na escola, vocês copiam" Estamira

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  6. Acho que você fala merda pra caralho.

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