(A Alan Bonner)
Eu te digo Sim
e te contradigo.
Afirmo e nego,
contigo, contigo.
É coisa bem nova
com jeito de antiga
Pra hoje e depois,
cantiga, cantiga.
quarta-feira, 14 de abril de 2010
domingo, 4 de abril de 2010
PNDH 3: A face da democracia autodestrutiva
Promover, financiar, monitorar [...]
As palavras de ordem do Programa Nacional de Direitos Humanos (de autoria do Secretário Paulo Vannuchi, e de aprovação a próprio punho da Ministra Dilma e do Presidente Lula) retumbaram pelo meu corpo – completamente assombrado pela recente leitura – não deixando-me outra via que não fosse uma releitura das 92 páginas. Esforço vão, pelo demérito da esperança de estar enganada. A ação governamental em formato de decreto é, de fato, um alicate de desmembramento paulatino do Estado Democrático.
Trata-se de um aglomerado denso de linhas, sobre as quais se escreve a implementação, promoção e afirmação de um conjunto de medidas que aplaude o torto e amordaça o reto. Dá aos invasores de terra e aos proprietários de terras invadidas, os mesmos direitos perante a ‘Justiça’ (com o perdão da ironia das aspas). Desmoraliza a Instituição Militar e premia com ‘bolsa-ditadura’ guerrilheiros tão cruelmente assassinos quanto os responsáveis pelo regime por eles combatido. Afirma que a mulher pode negar ao nascituro os direitos a ele assegurados constitucionalmente, sob o argumento de que ela é dona do próprio corpo e livre para fazer dele o que quiser. Dissemina em formato de obrigatoriedade os debates em torno da livre orientação sexual no ensino básico e superior, financiando pesquisas e formando profissionais – que sejam ligados a movimentos sociais que tenham por cerne essa temática – para protegerem e, não é exagero afirmar, proporem tais comportamentos. Eleva a status de cultura e arte elementos religiosos de sociedades indígenas e afro-brasileiras, mas, condena a estar nas gavetas (preferencialmente trancadas) os símbolos religiosos cristãos (não causa estranhamento que o cristianismo – pilar inquestionável desta sociedade – não seja tratado como cultura?). Promove o resgate, preservação e divulgação da memória dos Movimentos Sociais e Sindicais – histórica e ironicamente ligados às bases deste governo. Castra qualquer movimento de imprensa que não se comprometa com a divulgação sistemática dessas diretrizes e premia as empresas públicas e privadas que assim o fizerem.
Em perfeita consonância com os vizinhos Sulamericanos que protagonizam regimes totalitários – contraditoriamente, agressores óbvios dos Direitos Humanos – o que se tem é uma Democracia armada até os dentes, com todo o poder bélico mirado para os seus dois pés: Liberdade de expressão e liberdade religiosa. É possível ir além e afirmar tratar-se de uma ‘democracia-homem-bomba’, prestes a se explodir, fazendo recair sobre o que restar de nós, os despojos do que um dia se pôde chamar de Estado Democrático de Direito.
As palavras de ordem do Programa Nacional de Direitos Humanos (de autoria do Secretário Paulo Vannuchi, e de aprovação a próprio punho da Ministra Dilma e do Presidente Lula) retumbaram pelo meu corpo – completamente assombrado pela recente leitura – não deixando-me outra via que não fosse uma releitura das 92 páginas. Esforço vão, pelo demérito da esperança de estar enganada. A ação governamental em formato de decreto é, de fato, um alicate de desmembramento paulatino do Estado Democrático.
Trata-se de um aglomerado denso de linhas, sobre as quais se escreve a implementação, promoção e afirmação de um conjunto de medidas que aplaude o torto e amordaça o reto. Dá aos invasores de terra e aos proprietários de terras invadidas, os mesmos direitos perante a ‘Justiça’ (com o perdão da ironia das aspas). Desmoraliza a Instituição Militar e premia com ‘bolsa-ditadura’ guerrilheiros tão cruelmente assassinos quanto os responsáveis pelo regime por eles combatido. Afirma que a mulher pode negar ao nascituro os direitos a ele assegurados constitucionalmente, sob o argumento de que ela é dona do próprio corpo e livre para fazer dele o que quiser. Dissemina em formato de obrigatoriedade os debates em torno da livre orientação sexual no ensino básico e superior, financiando pesquisas e formando profissionais – que sejam ligados a movimentos sociais que tenham por cerne essa temática – para protegerem e, não é exagero afirmar, proporem tais comportamentos. Eleva a status de cultura e arte elementos religiosos de sociedades indígenas e afro-brasileiras, mas, condena a estar nas gavetas (preferencialmente trancadas) os símbolos religiosos cristãos (não causa estranhamento que o cristianismo – pilar inquestionável desta sociedade – não seja tratado como cultura?). Promove o resgate, preservação e divulgação da memória dos Movimentos Sociais e Sindicais – histórica e ironicamente ligados às bases deste governo. Castra qualquer movimento de imprensa que não se comprometa com a divulgação sistemática dessas diretrizes e premia as empresas públicas e privadas que assim o fizerem.
Em perfeita consonância com os vizinhos Sulamericanos que protagonizam regimes totalitários – contraditoriamente, agressores óbvios dos Direitos Humanos – o que se tem é uma Democracia armada até os dentes, com todo o poder bélico mirado para os seus dois pés: Liberdade de expressão e liberdade religiosa. É possível ir além e afirmar tratar-se de uma ‘democracia-homem-bomba’, prestes a se explodir, fazendo recair sobre o que restar de nós, os despojos do que um dia se pôde chamar de Estado Democrático de Direito.
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